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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 16:14
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:00
CPI apurar denúncias de exploração sexual de crianças
Desde 2009, quando adolescentes exploradas sexualmente foram encontradas em um hotel o inquérito não evoluiu
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:26
MP quer que Google denuncie pedofilia em álbuns com 'cadeado' no Orkut.
Ministério Público pede que empresa investigue 3.621 galerias de fotos protegidas. Empresa tem até esta quarta (9) para responder à notificação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:04
Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas
Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00
CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 17:03
Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia
O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:51
Padres suspeitos de exploração sexual são indiciados em Alagoas
CPI da Pedofilia. O relatório da investigação ainda indiciou um dos padres pelos crimes de ameaça e
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Pedofilia e castração química
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:34
CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem
CPI das ONGs.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20
Penal. Processo penal. Pedofilia.
Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:55
Condenados por crime hediondo ou pedofilia poderão ficar mais tempo presos antes ir para regime semi-aberto
Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários e três quintos (60%) para reincidentes em regime fechado para que os condenados possam reivindicar sua flexibilização
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:30
CPI propõe que crimes sexuais contra crianças sejam investigados pela PF
Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, aprovado nesta quarta-feira (4) também pede o indiciamento de 37 pessoas e a criação de uma comissão permanente na Câmara para tratar dos direitos das crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:24
Assinado acordo para combater a compra de pornografia infantil na internet
O combate à Pedofilia recebeu um novo impulso com a assinatura de um Termo de Mútua Cooperação para
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:27
Habeas corpus. Pedofilia.
Divulgação de fotografias e vídeos em cena de sexo explícito com crianças. Prisão preventiva. Ordem pública.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 14:58
CPI divulgará diálogo dos pilotos do Airbus
CPI sobre pilotos do Airbus.